O TozziniFreire Advogados realizará, no dia 26 de março às 9h30, a live “Teses Tributárias 2025 nos Tribunais Superiores” - STJ. O evento, transmitido pelo LinkedIn, será conduzido pelos sócios da ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei complementar que permite a execução de recursos previstos em orçamentos ...

O STJ abrirá inscrições para estágio remunerado de nível superior até 11 de abril. O processo seletivo inclui prova online e ...

A Receita Federal adota IA para facilitar a declaração de IRPF 2025, com novas regras sobre investimentos, bens no exterior e digitalização do processo ...

STF analisa denúncia contra Jair Bolsonaro e outros, envolvendo acusação de tentativa de golpe de Estado. O julgamento avaliará os requisitos para o processamento da ação penal ...

Motorista de transporte de gado é indenizado por danos morais e estéticos após sofrer descarga elétrica durante a atividade ...

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, reafirmou, nesta terça-feira (25), na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), os argumentos apresentados na denúncia (Pet 12100) contra o ex-pre ...

A Lei 7.713/88 garante isenção de imposto de renda para aposentados com doenças graves, incluindo cegueira e visão monocular, com jurisprudência favorável ...

Ações de impedimento e de suspeição contra Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes foram analisadas em sessão ...

Empresas devem adotar mecanismos efetivos de compliance e anticorrupção, garantindo maior transparência e segurança jurídica ...

A PEC 2/2016 propõe incluir o saneamento básico como direito constitucional, com impacto na saúde e qualidade de vida. Também ...

Dr. Luís Fernando Guerrero, sócio da Lobo De Rizzo, participa da terceira edição do Encontro Nacional: Tratamentos Adequados e Soluções Consensuais dos Conflitos pelo Sistema de Justiça, palestrando n ...