Segundo a PGR, os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e o ex-deputado Bosco Costa (PL-SE) cobraram 25 ...

O julgamento no STF sobre a atuação da Anvisa pode consolidar a liberdade econômica no Brasil, estabelecendo limites ao abuso regulatório e garantindo previsibilidade jurídica ...

STJ redefine a responsabilidade dos cirurgiões plásticos, estabelecendo presunção de culpa em casos de insatisfação estética, gerando debates sobre a prática médica ...

TozziniFreire Advogados promove em 13 de março, às 9h30, a live “Teses Tributárias 2025 nos Tribunais Superiores”. A live, que será transmitida pelo LinkedIn, será comandada pelos sócios da área ...

Comissão Mista de Orçamento vota o Projeto de Lei Orçamentária de 2025 em março, após impasse sobre emendas parlamentares e ...

Entre os dias 11 e 15 de março, o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) irá promover a primeira edição do ‘CBC & Clubes Expo’, ...

Caso de preso que teve manuscrito de mil páginas retido em presídio federal de MS tem repercussão geral reconhecida ...

O evento da ABAT discutirá o papel dos tributos ambientais, como o imposto sobre emissão de carbono e créditos de carbono, com especialistas renomados ...

O STJ decide que a Lei Anticorrupção e a Lei de Improbidade Administrativa podem ser usadas juntas em ação civil pública, ...

O STJ implementa sistema de reconhecimento facial para controle de acesso, aumentando segurança e agilidade no tribunal. A ...

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) examine o ...

O STJ decidiu que a regra de um tribunal para novo julgamento de ação rescisória em colegiado maior, em caso de decisão não ...