O STJ pontuou que basta a condição de mulher para a atração da sistemática da Lei Maria da Penha. Caso abordava pai que ...

Segundo levantamento do TJDFT, o número de medidas protetivas de urgência concedidas caiu de 15 mil para 10 mil entre 2023 e ...

Nove pessoas foram detidas por suspeita de violência doméstica na última semana, anunciou, este sábado, a PSP, que apela à ...

No ano passado, 22 pessoas foram mortas em contexto de violência doméstica: 19 mulheres e três homens. As autoridades receberam mais de 30 mil denúncias.

Luís Montenegro afirmou que o objetivo do Governo é erradicar a violência doméstica. O primeiro-ministro afirma, porém, que ...

Empregadores são condenados ao pagamento de R$ 600 mil de indenização por danos morais individuais. Caso é exploração mais ...

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, defendeu hoje que o País tem de ganhar a luta contra a violência doméstica, crime que ...

O objetivo do Governo é erradicar o crime de violência domestica. Palavras do primeiro-ministro na inauguração do gabinete de ...