Fotos: Dionísio Carvalho   Pelo menos 15 entidades, entre associações de povos indígenas, de prefeitos e produtores rurais, ...

Fotos: Dionísio Carvalho   Pelo menos 15 entidades, entre associações de povos indígenas, de prefeitos e produtores rurais, ...

A Fenafim (Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais ) solicitou ingresso como "amicus curiae" na ...

Embargos de declaração querem esclarecer uso do termo "policiamento ostensivo comunitário", celebrado por instituições das forças de segurança municipais ...

Com o placar de 11 x 0, o Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, na última sexta-feira (21), a liminar do Ministro Gilmar ...

AGROemDIA: Para a Abrafrigo, a decisão “é uma demonstração inequívoca de que a Suprema Corte do país se sensibiliza com o ...

Gestão Nunes e associações afirmam que suspensão da política de incentivos colocaria em risco continuidade da produção do ...

Ano passado, a Matria solicitou ao STF o seu ingresso na ADO 26 como amicus curiae, mas ainda não recebeu uma resposta da Corte. Mesmo sem uma decisão do STF, a associação decidiu apresentar a petição ...

Segundo ele, porém, nada impede que “os amici curiae, em suas manifestações, abordem as circunstâncias específicas de cada um dos recursos afetados”. Com informações da assessoria de ...

O conceito jurídico de Amicus Curiae (ou "amigo da corte", em latim) refere-se a um mecanismo processual que permite a participação de terceiros em um processo judicial para oferecer ...

"Em um cenário jurídico cada vez mais complexo, onde questões técnicas, sociais e econômicas se entrelaçam, a figura do Amicus Curiae surge como um instrumento essencial para auxiliar os ...