Eleita presidente do Superior Tribunal Militar (STM), com posse prevista para 12 de março, a ministra Maria Elizabeth Rocha ...

O presidente considerou que os argumentos apresentados já foram refutados em outras ocasiões com base na jurisprudência da ...

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, negou nesta sexta-feira (28 ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal ( STF) Nunes Marques reforçou a maioria na Corte que vota pela ampliação do foro ...

Defesa solicitou o afastamento sob o argumento de que o ministro do Supremo moveu uma queixa-crime contra o ex-presidente em 2020, quando era governador do Maranhão ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou pedidos apresentados pela defesa de Jair ...

O ministro do STF Flávio Dino disse em manifestação enviada hoje ao presidente do Supremo Tribunal Federal não ver razões para ser impedido de julgar a denúncia da PGR contra o ex-presidente Jair Bols ...

247 – A defesa do coronel Bernardo Romão Corrêa Netto, do Exército, foi a primeira a responder ao ministro Alexandre de ...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), se disse apto a julgar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) no Supremo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A defesa do ...

O STF (Supremo Tribunal Federal) tornou Leonardo Rodrigues de Jesus, o Léo Índio, réu por envolvimento nos ataques golpistas ...

Segundo a PGR, o sobrinho do ex-presidente Jair Bolsonaro participou dos ataques e fez publicações nas redes sociais ...

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (28) tornar Leonardo Rodrigues ...