O pedido foi protocolado ontem pelo vereador Junior Coringa (MDB) e agora terá de enfrentar a decisão da maioria da Casa de Leis ...

Pesquisa feita pela UFSC encontrou benzoilecgonina em 63% das amostras; Secretaria do Meio Ambiente diz vai avaliar os dados ...

Há 26 anos, em 19 de fevereiro de 1998, era promulgada a Lei nº 9.610, a Lei de Direitos Autorais (LDA), marco regulatório ...

Pesquisadores da UFSC alertam para prejuízo do ecossistema local e indicam possíveis situações que podem estar causando a ...

Qual é a origem do termo “Jubileu”? Existem tempos favoráveis para a salvação? Quais são os elementos do Ano Santo? A origem do Jubileu está ligada ao Antigo Testamento. A lei de Moisés tinha fixado p ...

Candidato não foi diplomado por ser considerado inelegível. Relator do caso defende a realização de novas eleições na cidade ...

Protocolado no início de fevereiro na Assembleia Legislativa de São Paulo, o documento propõe o veto à “execução de músicas e ...

5.793/2017) e leis complementares (LC n. 190/11, LC n. 19/981 ... quanto à divulgação dos dados exigidos pela Lei de Acesso à ...

Prefeitura de Campo Grande ainda não finalizou acordo com o TCE/MS sobre transparência de servidores e cargos com dedicação ...

Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube ...

LEIA A COLUNA DE HOJE CLICANDO AQUI EM MARCO EUSÉBIO IN BLOG Nascido em Santo André (SP) e radicado em Campo Grande (MS) desde a adolescência, Marco Eusébio é um dos mais experientes ...

Na véspera do retorno às aulas, o governador Eduardo Riedel regulamentou a lei federal que proíbe o uso de celulares em escolas estaduais de Mato Grosso do Sul. A medida, oficializada por meio de ...