O STJ (Superior Tribunal de Justiça) recebeu em 2024 ao menos 384 processos relacionados a pedidos de habeas corpus para ...

ABAG cria Força Tarefa de Bem-Estar Animal para ações na cadeia produtiva animal, começando pela pecuária onde o país tem relevância global com 200 milhões de bovinos ...

247 - Em 2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) registrou uma impressionante alta no número de processos relacionados a ...

Ao analisar pedido de Habeas Corpus da Associação de Promoção à Medicina Integrativa (VITAL), o desembargador Claudio Santos, do Tribunal de Justiça do RN, determinou que a Secretaria Estadual de Segu ...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (12), rejeitar a ampliação do prazo para a ...

Donos de bar são presos com 2kg de maconha e alegam que usariam para produzir óleo medicinal para filho autista. Droga seria ...

Libertação ocorre em meio à expectativa por anúncio de plano de paz de Trump para a guerra na Ucrânia, que está perto de ...

Rio – A Receita Federal apreendeu, nesta quarta-feira (5), cerca de R$ 80 mil em drogas, incluindo cocaína e óleo de cannabis, durante a fiscalização de encomendas no centro de distribuição dos Correi ...

A Receita Federal apreendeu hoje (5/2) cocaína e óleo de cannabis em duas encomendas postais no centro de distribuição dos ...

A produção de petróleo e gás comercial da Petrobras em 2024 chegou a 2,352 milhões de barris de óleo e gás por dia (boed). O ...

Uso excessivo de cannabis gera níveis mais baixos de ativação cerebral no córtex pré-frontal dorsolateral e na ínsula ...

Segundo o professor José Luiz da Costa, pesquisador responsável pela expansão do braço de estudos canábicos na instituição, tanto o reitor quanto a universidade são entusiastas da expansão da pesquisa ...