A organização sustenta que a lei estadual tem como objetivo retaliar empresas que adotam políticas ambientais mais rígidas ...

"Em um cenário jurídico cada vez mais complexo, onde questões técnicas, sociais e econômicas se entrelaçam, a figura do Amicus Curiae surge como um instrumento essencial para auxiliar os ...

O conceito jurídico de Amicus Curiae (ou "amigo da corte", em latim) refere-se a um mecanismo processual que permite a participação de terceiros em um processo judicial para oferecer ...

Segundo ele, porém, nada impede que “os amici curiae, em suas manifestações, abordem as circunstâncias específicas de cada um dos recursos afetados”. Com informações da assessoria de ...

A Fenafim (Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais ) solicitou ingresso como "amicus curiae" na ...

Fotos: Dionísio Carvalho   Pelo menos 15 entidades, entre associações de povos indígenas, de prefeitos e produtores rurais, ...

Organização considerou que houve avanços em acordo entre os Três Poderes, mas alerta para risco de desperdício ...

Fotos: Dionísio Carvalho   Pelo menos 15 entidades, entre associações de povos indígenas, de prefeitos e produtores rurais, ...

Itaperuna- O IEPREV-Instituto de Estudos Previdenciários nomeou uma nova líder para Subdiretoria da Pessoa com Deficiência, a ...

AGROemDIA: Para a Abrafrigo, a decisão “é uma demonstração inequívoca de que a Suprema Corte do país se sensibiliza com o ...

Com o placar de 11 x 0, o Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, na última sexta-feira (21), a liminar do Ministro Gilmar ...