A organização sustenta que a lei estadual tem como objetivo retaliar empresas que adotam políticas ambientais mais rígidas ...

A Fenafim (Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais ) solicitou ingresso como "amicus curiae" na ...

Fotos: Dionísio Carvalho   Pelo menos 15 entidades, entre associações de povos indígenas, de prefeitos e produtores rurais, ...

Organização considerou que houve avanços em acordo entre os Três Poderes, mas alerta para risco de desperdício ...

Fotos: Dionísio Carvalho   Pelo menos 15 entidades, entre associações de povos indígenas, de prefeitos e produtores rurais, ...

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) suspendeu, nesta sexta-feira (28), os efeitos da lei que concedia aumento ...

A juíza Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima, da 4ª Vara Cível de Cáceres (225 km de Cuiabá), determinou a suspensão da Lei Municipal nº 3.335/2024, que concedia aumento salarial de 42% pa ...

A ação contesta uma lei estadual de Mato Grosso, que retira benefícios fiscais de empresas que aderem a compromissos ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal iniciou nesta quinta-feira (27/2) o julgamento de um conjunto de ações que contestam ...

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Maioria dos desembargadores acompanharam o relator Odemilson Fassa, que concedeu a liminar solicitada pela prefeita ...