Eleita presidente do Superior Tribunal Militar (STM), com posse prevista para 12 de março, a ministra Maria Elizabeth Rocha ...
O presidente considerou que os argumentos apresentados já foram refutados em outras ocasiões com base na jurisprudência da ...
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, negou nesta sexta-feira (28) os pedidos da defesa do ex ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou nesta sexta-feira (28) o pedido da defesa de Jair ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou nesta sexta-feira (28) o pedido da defesa do ...
Defesa solicitou o afastamento sob o argumento de que o ministro do Supremo moveu uma queixa-crime contra o ex-presidente em 2020, quando era governador do Maranhão ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou pedidos apresentados pela defesa de Jair ...
O ministro do STF Flávio Dino disse em manifestação enviada hoje ao presidente do Supremo Tribunal Federal não ver razões para ser impedido de julgar a denúncia da PGR contra o ex-presidente Jair Bols ...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), se disse apto a julgar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) no Supremo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A defesa do ...
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (28) tornar Leonardo Rodrigues ...
Defesa de ex-presidente alegou que os dois ministros estariam impedidos de julgar a tentativa de golpe de estado ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, negou nesta sexta-feira (28) pedidos de ...