O diploma que altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), permitindo a reclassificação de solos rústicos em urbanos, para habitação, entra em vigor esta quarta-feira (29 d ...

Da sociedade civil à academia O Conselho Nacional do Ambiente ... O também presidente da LPN disse à Lusa não ter dúvidas sobre o resultado do diploma: "O que vamos fazer com isto é que ...

Pedro Bingre do Amaral, presidente da Direcção Nacional da Liga para a Protecção da Natureza (LPN), subscreve a leitura de Francisco Ferreira e acrescenta: “Além disso, isto vai-nos custar ...

Da sociedade civil à academia O Conselho Nacional do Ambiente ... O também presidente da LPN disse à Lusa não ter dúvidas sobre o resultado do diploma: "O que vamos fazer com isto é que ...

Da sociedade civil à academia O Conselho Nacional do Ambiente ... O também presidente da LPN disse à Lusa não ter dúvidas sobre o resultado do diploma: "O que vamos fazer com isto é que ...

Da sociedade civil à academia O Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável ... onde os índices de construção previstos nos planos dão para “19 milhões de casas”. O também ...

Da sociedade civil à academia O Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável ... onde os índices de construção previstos nos planos dão para "19 milhões de casas". O também ...

Eis os pontos essenciais da alteração ao RJIGT e das posições da sociedade civil, academia e partidos e movimentos sobre o diploma ... As organizações, entre as quais Associação Natureza Portugal/WWF, ...

A Assembleia da República vai apreciar, esta sexta-feira, o decreto do Governo para a revisão da lei dos solos, uma iniciativa do Bloco de Esquerda que teve o apoio do PCP, do Livre e do PAN, na ...

Num comunicado de imprensa divulgado esta quinta-feira pela Liga para a Protecção da Natureza (LPN) e subscrito por 21 entidades, destaca-se o consenso contra o novo diploma que permite ...