Prefeitura de Campo Grande ainda não finalizou acordo com o TCE/MS sobre transparência de servidores e cargos com dedicação ...

Essa ampla maioria foi confirmada em recente pesquisa Datafolha. A lei continua atualíssima. Bom lembrar que a norma sancionada — LC (Lei Complementar) 135/10 — serviu, para 8 anos depois, ...

5.793/2017) e leis complementares (LC n. 190/11, LC n. 19/981 ... quanto à divulgação dos dados exigidos pela Lei de Acesso à ...

O pedido foi protocolado ontem pelo vereador Junior Coringa (MDB) e agora terá de enfrentar a decisão da maioria da Casa de Leis ...

Qual é a origem do termo “Jubileu”? Existem tempos favoráveis para a salvação? Quais são os elementos do Ano Santo? A origem do Jubileu está ligada ao Antigo Testamento. A lei de Moisés tinha fixado p ...

Pesquisa feita pela UFSC encontrou benzoilecgonina em 63% das amostras; Secretaria do Meio Ambiente diz vai avaliar os dados ...

“A nova lei busca desburocratizar o setor e garantir um ambiente de negócios mais eficiente, beneficiando empresários e turistas”, explicou Souto. O analista técnico do Sebrae/MS, Télcio ...

Candidato não foi diplomado por ser considerado inelegível. Relator do caso defende a realização de novas eleições na cidade ...

Pesquisadores da UFSC alertam para prejuízo do ecossistema local e indicam possíveis situações que podem estar causando a ...