O Plenário do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, declarou inconstitucional uma lei de Roraima que concedia isenção do Imposto sobre Propriedade de ...

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O Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol informou, esta sexta-feira, ter deferido o recurso apresentado pelo Sporting por conta do castigo de dois jogos de suspensão para Diomande.

Uma dessas mudanças era a tentativa de transformar parte da praia em uma nova rua, avançando as obras sobre uma área de ...

O suspeito já possuía diversas passagens criminais, principalmente por furtos, e havia deixado o presídio local em 15 de ...

A ocorrência foi registrada pela Polícia Militar de Kaloré às 20h39 desta terça-feira (18).

Segundo a delegada Joedna Soares, o corpo de Arthur Ramos Nascimento foi periciado e a polícia aguarda o resultado do laudo médico.

O julgamento do agravo interposto contra a prefeita de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, Sheila Lemos (União Brasil), ...

Autarcas de Faro garantem ter seguido a lei no licenciamento de obra e mostram confiança na Justiça após serem pronunciados.

Em causa está o licenciamento de uma obra para a construção de um parque de autocaravanas num terreno abrangido pelo Plano de ...

No âmbito do inquérito ao caso, o Ministério Público investigou ainda se o dono da obra, o antigo presidente da concelhia social-democrata de Faro Justino Ramos, teria sido beneficiado pela autarquia ...

O presidente da Câmara de Faro, Rogério Bacalhau, e a vereadora Sophie Matias vão ser julgados pelo crime de violação de ...