Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube ...

Data celebrada nesta terça (11) visa sensibilizar sobre o acesso seguro e o combate a discursos de ódio, mentiras e fraudes na web ...

Circula, na internet e nos aplicativos de mensagem, a informação falsa de que há pendências na baixa do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de campanha das Eleições Municipais de 2024.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantém, desde 2016, um extenso banco de imagens em sua página no Flickr, plataforma de compartilhamento de fotos, vídeos e ilustrações. Produzido pela Coordenadoria ...

De acordo com a Resolução TSE nº 23.679/2022, que regulamenta a propaganda partidária, a veiculação desse conteúdo será sempre às terças-feiras, às quintas-feiras e aos sábados, em horário nobre, ...

Sistema que reúne todas as informações sobre os candidatos que pediram registro à Justiça Eleitoral e sobre as suas contas eleitorais, assim como dos partidos. Estão disponíveis os dados de todas as ...

Programa destaca a abertura do Ano Judiciário pela ministra Cármen Lúcia, em sessão realizada no dia 3 de fevereiro ...

Na corrida eleitoral, assim como no futebol, a regra também é clara! Vem com a gente entender o que é permitido e o que é proibido no processo democrático. No Então é Isso! desta semana, vamos falar ...

Na classificação da plataforma Social Media Gov, o Tribunal aparece com 1.208.149 interações registradas em 2024 ...

Se você ocupa um cargo público ou afins e quer se candidatar a um cargo eletivo, é importante conhecer os prazos para se afastar ou desincompatibilizar do seu cargo ou função atual. Esses prazos são ...

As multas eleitorais decorrentes de ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais podem ser pagas pelo Autoatendimento Eleitoral – Título Net, pelo Aplicativo e-Título ou no cartório eleitoral, por ...

A Resolução TRE-MG 1.293/2024, aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) em dezembro de 2024, entrou em vigor. Com isso, citações, intimações e notificações poderão ser feitas ...