Comissão Mista de Orçamento vota o Projeto de Lei Orçamentária de 2025 em março, após impasse sobre emendas parlamentares e ...

Entre os dias 11 e 15 de março, o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) irá promover a primeira edição do ‘CBC & Clubes Expo’, ...

O evento da ABAT discutirá o papel dos tributos ambientais, como o imposto sobre emissão de carbono e créditos de carbono, com especialistas renomados ...

O Congresso de Empreendedorismo Feminino da OAB/SP trará palestras e debates sobre estratégias de sucesso, saúde mental, ...

Empresas devem adotar mecanismos efetivos de compliance e anticorrupção, garantindo maior transparência e segurança jurídica ...

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Bradesco S.A. a pagar horas extras a uma bancária que teve ...

A Câmara dos Deputados retoma as votações nesta semana com 11 projetos de lei na pauta do Plenário. Entre eles está a ...

A regularização de imóveis pode apresentar diversos desafios e um deles é se deparar com a expressão "domínio útil" por ocasião da análise da matrícula do imóvel objeto da análise. A expressão "domíni ...

A Certidão de Tempo de Contribuição deve incluir a especialidade do período trabalhado como pessoa com deficiência para que seja reconhecida na aposentadoria especial ...

Caso de preso que teve manuscrito de mil páginas retido em presídio federal de MS tem repercussão geral reconhecida ...

No cenário jurídico, mulheres estão conquistando cada vez mais espaço e pavimentando o terreno para um mercado mais diverso e ...

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 9/25 propõe a suspensão da portaria do Ministério da Justiça que criou o Núcleo ...