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Ministros do STJ assinam nota na qual celebram a independência, a integridade e a imparcialidade dos seus juízes e defendem a ...

A reação ocorre após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, criticar o bloqueio de redes sociais por autoridades ...

Em decisão que determina a suspensão da plataforma por descumprir decisões do STF, ministro cita caso específico na Austrália envolvendo o antigo Twitter ...

Colegiado do congresso americano também aprovou nesta semana projeto de lei para barrar a entrada do magistrado brasileiro no ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e a empresa canadense Rumble travam uma disputa judicial ...

Nova ministra da articulação política do governo Lula, a petista Gleisi Hoffmann já defendeu, numa reunião no Congresso, o ...

Ministro do STF citou princípios da ONU e afirmou que relação entre os países deve ocorre sem 'coação' ou 'hierarquia' ...

De acordo com ministro, advogados tiveram acesso aos mesmos elementos de prova que a Procuradoria-Geral da República teve ...

Em resposta a crítica do governo Trump a decisões judiciais brasileiras, o ministro Alexandre de Moraes disse nesta ...

O texto, no entanto, ainda precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado, além de receber sanção presidencial para entrar em ...

Alexandre de Moraes, você sabe, está travando uma guerra com os EUA. Desse mato sai coelho? Leia na Gazeta do Povo ...